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Racionalidade e proeficiência

Coloque em ação boas práticas de compliance tributário, evitando passivos, processos penais e medidas cautelares fiscais.

Revisão de Débitos Constituídos

Análise dos débitos constituídos (declarados ou lançados pelo Fisco), objeto ou não de parcelamentos convencionais ou especiais.

Este processo visa a re/ratificação dos valores declarados/apurados frente à legislação aplicável, inclusive quanto aos juros e multas lançadas. 

  • (REFIS (Lei 9964/00);  PAES (Lei 10684/03); PAEX (MP-303/06);
Revisão de Débitos Constituídos
  • REFIS Estados/Municípios (Lei 9639/98 e 12.810/13);
  • Parcelamentos convencionais ( Lei 8.212/91 e Lei 10.522/02);
  • REFIS da Crise/Copa (Lei 11941/09; Lei 12865/13;Lei 13043/2014);
  • REFIS das Autarquias e Fundações (Lei 12249/10);
DRA Assessoria Fiscal e Tributária

Análise e Auditoria Fiscal

Verifica o enquadramento tributário que a empresa adota e a consequente base de cálculo dos Tributos.

  1. IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  2. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,
  3. PIS (Programa de Integração Social);
  4. PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
  5. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

IFRS

Com o advento da Lei n° 11.638, de 28/12/2007 e 11.941/09, o Brasil obrigatoriamente passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade, conhecidas como IFRS “International Financial Reporting Standards”.

Mudanças relevantes foram estabelecidas e estão disciplinadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Tanto as práticas como as demonstrações contábeis estão alinhadas aquelas adotadas pelos demais países ocidentais. Os profissionais da área devem adequar sua escrita contábil dentro destas novas regras.

DRA Assessoria Fiscal e Tributária
DRA Assessoria Fiscal e Tributária

Tributária / Fiscal

Análise da empesa em busca da otimização do resultado operacional com planejamento tributário e orientação para aplicar corretamente a legislação.

O objetivo é reduzir a carga tributária na atividade desenvolvida.

Verificamos também se há possíveis passivos tributários considerando a prática fiscal adotada e repassamos orientações quanto à recuperação de impostos e/ou contribuições sociais recolhidas.

  • verbas indenizatórias e/ou compensatórias, assim consideradas pela Lei n° 8.212/91 e passíveis de restituição/compensação junto ao órgão arrecadador;
  • estudo do enquadramento para efeito da contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho;
  • rubricas, consideradas como fato gerador das Contribuições Previdenciárias;
  • contribuições devidas a Terceiros;
  • retenções efetuadas de empresas prestadoras de serviço;
  • recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

eSocial

O serviço é voltado às empresas em geral, bem como aos Órgãos Públicos, os quais devem se preparar, desde já, de forma adequada a fim de corresponder à amplitude desse projeto do governo federal, o qual implicará a correta observância das normais legais, que serão alvo de controle por parte dos órgãos participantes, em seus respectivos âmbitos de atuação.

Nossa atuação envolve todas as etapas necessárias, incluindo-se as fases pré e pós-implantação do eSocial, ressaltando-se:

DRA Assessoria Fiscal e Tributária
  • análise do perfil da empresa para subsequente  realização de diagnóstico dos processos de gestão utilizados;
  • verificação das condições ambientais de trabalho, com exposição de trabalhadores a fatores de risco, para fins de laboração dos documentos previstos na legislação;
  • análise das normas legais, às quais o empregador ou ente público está sujeito, em relação a cada órgão participante o projeto;
  • avaliação e adaptação dos procedimentos que se fizerem necessários;
  • realização de reuniões com os responsáveis pelos setores envolvidos (departamentos e filiais da empresa);
  • realização de treinamentos dos funcionários que executarão as rotinas necessárias.