O Leão está a cada dia mais eficiente no combate à sonegação, mas é manso com os contribuintes que agem dentro da lei.

Vemos notícias na mídia que apontam o apetite voraz do Leão da Receita Federal. Acreditem: o Leão é manso! Os contribuintes que procuram cumprir todas as obrigações principais e acessórias relativas aos tributos não têm o que temer. Evidente que acidentes de percurso ocorrem e o recolhimento do tributo pode atrasar. Tem solução. É pedir um parcelamento que pode chegar em até sessenta meses (exceto para tributos retidos, tipo a Previdência Social descontada dos segurados da empresa e o Imposto de Renda retido na fonte).

Para os crimes de sonegação, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dentre outros, o Leão realmente é voraz. Em pouco tempo, as ferramentas à disposição da Receita Federal do Brasil possibilitarão o cruzamento de toda movimentação financeira e econômica dos contribuintes. Estes receberão, praticamente, o DARF do tributo devido para recolhimento.

Tal fato ocorre por causa da velocidade com que o mundo se informatiza. Lembram do Livro “1984” de George Orwell, publicado em 1949? Aquele sonho está virando realidade, pelo menos para a Receita Federal do Brasil.

O marco do “Grande Irmão” da Receita Federal do Brasil teve início em 22 de janeiro de 2007, quando o Decreto de n° 6.022/2007 instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.  Composto de doze módulos, esse Sistema receberá a informação de todas transações econômicas e financeiras dos contribuintes.

Aliado à estrutura do SPED está sendo agregado o software do Projeto Hárpia (análise de risco e Inteligência Artificial aplicada); o supercomputador Hal (cérebro eletrônico do Banco Central do Brasil que controla todas as contas bancárias do País); e o T-Rex (supercomputador da Receita Federal) que combina e analisa as informações dos contribuintes, centralizadas na plataforma Data Lake do Serpro.

Entendem porque o Leão é manso? A fiscalização se dará de forma virtual. Aqueles que ainda acreditam que “nada acontece” devem começar a rever seus conceitos.

Detalharemos, em publicações futuras, os doze módulos do SPED e das poderosas ferramentas à disposição da Receita Federal do Brasil.

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